30/03Política de Privacidade e Termos de Uso/Venda – Lojas das Comunidades e Lojas do Mandela

A seguir apresentamos a Política de Privacidade e os Termos de Uso/Venda referentes ao aplicativo e ao site “Lojas das Comunidades e Lojas do Mandela”. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com os termos e condições abaixo.

1. Política de Privacidade

1.1. Coleta de Informações

• O aplicativo e o site “Lojas das Comunidades e Lojas do Mandela” coletam e exibem informações sobre os horários de funcionamento e números de contato fornecidos pelas lojas e comunidades informais.
• Essas informações são disponibilizadas pelos próprios estabelecimentos e não incluem dados pessoais sensíveis dos usuários.

1.2. Uso das Informações

• As informações coletadas têm como finalidade exclusiva fornecer aos usuários detalhes sobre os horários de funcionamento e contatos das lojas e comunidades informais.
• Não compartilhamos essas informações com terceiros sem consentimento explícito dos estabelecimentos ou conforme exigido por lei.

1.3. Segurança das Informações

• Empregamos medidas de segurança para proteger as informações coletadas contra acesso, alteração ou divulgação não autorizados, bem como contra destruição indevida.
• No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro. Fazemos o possível para proteger seus dados, mas não podemos garantir segurança absoluta.

1.4. Acesso e Controle das Informações

• Os usuários ou estabelecimentos têm o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão das informações fornecidas, caso existam, bastando entrar em contato conosco através dos canais de suporte disponibilizados.

1.5. Alterações na Política de Privacidade

• Esta política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas.
• Recomendamos revisar esta política regularmente para manter-se informado sobre como protegemos e utilizamos seus dados.

2. Termos de Uso e Responsabilidade

2.1. Responsabilidade pelo Conteúdo

• O aplicativo e o site “Lojas das Comunidades e Lojas do Mandela” servem como plataforma para divulgar informações sobre lojas e serviços informais em diversas comunidades.
• Não nos responsabilizamos pela precisão, qualidade, legalidade ou segurança das informações fornecidas pelas comunidades e lojas informais.

2.2. Uso do Aplicativo e do Site

• Os usuários concordam em utilizar as informações fornecidas exclusivamente para fins informativos, abstendo-se de qualquer uso que seja ilegal, antiético ou que viole direitos de terceiros.

2.3. Limitação de Responsabilidade

• Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do nosso aplicativo ou site.
• Nosso trabalho é exclusivamente informar a existência de determinada loja em uma comunidade e exibir o número de telefone informado no cadastro, não garantindo nenhum resultado comercial ou volume de vendas.

2.4. Alterações nos Serviços

• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente qualquer parte do nosso aplicativo ou site sem aviso prévio.

3. Termos de “Loja Premium”

3.1. Definição de Loja Premium

• Não estamos cobrando ou comercializando “Loja Premium”.
• A categoria “Loja Premium” é concedida exclusivamente como forma de agradecimento aos estabelecimentos que oferecem apoio financeiro voluntário ao projeto.

3.2. Destaque de Loja Premium

• Ao receber a categoria “Loja Premium”, a loja passa a ter um destaque especial no site, sinalizando aos usuários que ela é uma apoiadora do projeto.
• Esse destaque tem por objetivo reconhecer a contribuição da loja e torna sua visibilidade maior dentro da plataforma, sem qualquer garantia de resultado em vendas.

3.3. Política de Reembolso

• Não oferecemos reembolso sobre o apoio financeiro dado ao projeto.
• Uma vez concedido o status de “Loja Premium” como forma de agradecimento, ele permanecerá pelo período estabelecido em nosso site sem possibilidade de restituição de valores.

3.4. Isenção de Garantia de Vendas

• Não oferecemos qualquer garantia de vendas ou resultados comerciais aos estabelecimentos listados, sejam eles premium ou não.
• Nosso propósito é meramente informativo, auxiliando usuários a localizar lojas e serviços em suas comunidades.

4. Disposições Gerais

• Ao utilizar o aplicativo e o site “Lojas das Comunidades e Lojas do Mandela”, os usuários e estabelecimentos concordam integralmente com esta Política de Privacidade e Termos de Uso/Venda.
• Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato através de nossos canais oficiais de suporte.

Data da última atualização: 30/03/2025)

Caso tenha qualquer dúvida ou precise de mais informações, fique à vontade para entrar em contato conosco. Agradecemos por utilizar o “Lojas das Comunidades e Lojas do Mandela”.